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Uma homenagem especial da Câmara Municipal de Delfinópolis a todas as mulheres neste Dia Internacional da Mulher! Que possamos celebrar as conquistas, a força, a resiliência e a importância das mulheres em todas as esferas da vida. Que continuemos a lutar por igualdade, justiça e empoderamento para todas. Parabéns a todas as mulheres!

A CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS, DANDO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO Art. 48, §1, I, DA LEI COMPLEMENTAR n.º 101/2000-LRF, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL, CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE IRÁ DISCUTIR O PROJETO DE LEI N.º 040/2023 E PROJETO DE LEI 041/2023, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (segunda-feira), às 09:00.

A Câmara Municipal de Delfinópolis, torna público aos interessados que está realizando os Processos de Dispensa de Licitação, conforme os editais:

EDITAL N.º 001-2024 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE COMPRAS Nº 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

EDITAL N.º 002-2024 - ADESAO A ATA R.P Nº 052.2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS

EDITAL N.º 003-2024 - AQUISIÇÃO DE QUITANDA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SALGADINHOS FRITOS E ASSADOS)

EDITAL N.º 004-2024 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA, PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS

PARA TER ACESSO A TODOS OS EDITAIS LOGO ACIMA, ACESSE:

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:

No dia 07/11/2022 às 15h00min, foi realizada uma reunião na sede do DER/MG em Belo Horizonte, na qual foi discutida as melhorias necessárias nas rodovias MG-344 e MG-444, que ligam as cidades de Itaú de Minas, Pratápolis, Cássia, Delfinópolis e Capetinga ao estado de São Paulo.

Estavam presentes o Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes, o Diretor do DER Rodrigo Rodrigues Tavares, os Vereadores Delson Pereira Machado, José Fernandes Salgado e Sebastião Aparecido Alão e o Sr. Fabiano Martins Cunha representando a Prefeita Suely Alves Ferreira Lemos.

Aproveitaram a oportunidade para mostrar os transtornos que as balsas têm gerado no município de Delfinópolis e assim falar sobre a urgência da construção de uma ponte de interligação com a cidade de Cássia, entregando assim o projeto de engenharia da mesma. Foi dado destaque que o nosso município é o maior produtor de soja do sudoeste de Minas Gerais e o segundo maior produtor de banana do Estado, não esquecendo do potencial turístico, merecendo assim o investimento.

Dr. Pedro Antônio Soares da Silveira prestou relevante serviço jurídico para a sociedade Delfinopolitana como Procurador Municipal do Poder Executivo durante vários anos, sempre defendendo de forma aguerrida os interesses públicos em prol da população. Também foi Vereador nessa Egrégia Casa de Leis onde ocupou a posição de Presidente na Mesa Diretora (1977-1979). Sua atuação na advocacia local é ímpar e notória, onde todos que o conhecem ou já ouviram falar em sua pessoa, tecem comentários sobre seu memorável conhecimento jurídico e brilhante carreira profissional.

PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS

 No dia 17 de agosto de 2022 foi aprovado no âmbito da Câmara Municipal de Delfinópolis a Resolução n.º 005/2022 criando a Procuradoria da Mulher.

Na data de hoje (02 de setembro de 2022) foi designado a Excelentíssima Senhora, Vossa Excelência Jaqueline Aparecida da Silva como Procuradora da Mulher do Poder Legislativo de Delfinópolis, conforme preceitua a legislação em seu art. 2º.

Segundo o art. 3º da Resolução n.º 005/2022, compete à Procuradoria da Mulher zelar pela participação efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara Municipal e ainda:

I – receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher;

II – fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal que visem a promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal;

III – cooperar com organismos estaduais e nacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;

IV – promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca da representação feminina na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de informações às Comissões da Câmara Municipal.

LINK DA RESOLUÇÃO NA ÍNTEGRA: https://sapl.delfinopolis.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3920/resolucao_005_2022_-_dispoe_sobre_a_criacao_da_procuradoria_da_mulher.pdf

A Câmara Municipal de Delfinópolis se coloca a disposição da população para enfrentar de maneira efetiva a violência conta a mulher!

Horário de funcionamento da Câmara Municipal: De segunda a sexta-feira das 07h00min às 16h00min.

Telefone de contato: (35) 3525-1676.

Telefone pessoal da Procuradora da Mulher: (35) 99851-6205.

                                                     Portaria n.º 007/2022                                                                                       Procuradora da Mulher: Jaqueline Aparecida da Silva

Os participantes tiveram a oportunidade de expor suas demandas e expectativas com relação aos diversos usos do território. A Oficina de Revisão do Plano de Manejo ocorrerá entre os dias 27 de junho a 01 de julho de 2022.

Em razão dos últimos acontecimentos na operação da balsa, foi realizada uma reunião ontem dia 25/04 no Plenário da Câmara Municipal de Delfinópolis em busca de soluções e melhorias referente aos transtornos e dificuldades que a população vem enfrentando diariamente, como a falta de manutenção preventiva, diretrizes da Marinha e falhas operacionais da Empresa NACON.

Na manhã desta segunda-feira, dia 11 de abril de 2022 a Câmara Municipal cedeu suas instalações à PM (Polícia Militar) para formalização e instalação do CONSEP (Conselho de Segurança Pública), com a presença de Empresários da região, Professores e Diretores escolares, membros da Polícia Civil, representantes da OAB, CRAS, Conselho Tutelar, além da Prefeita e Presidente da Câmara.

Os membros do Conselho são:

Adriano Aparecido – Presidente;

Davina Lemos – Tesoureira;

Edmilson Lana – Secretário.

E sua missão é, propor critérios para a celebração de contratos ou convênios entre os órgãos governamentais na área de segurança pública, promover a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, integrar a população e as polícias no combate as causas de criminalidade e violência no Município, contribuindo para a garantia de um ambiente seguro para se viver, trabalhar e empreender.