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Assembleia Legislativa
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Prefeitura Municipal de Delfinópolis
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Orçamento e Finanças
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Lei Orgânica Municipal
Leis
Galeria de Fotos
Ações do documento
Regimento Interno
Organograma e Relação de Funcionários
ORGANOGRAMA
COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DIRETOR GERAL
Nome: Rubens Luiz Marques
Contrato: Comissionado.
Formação: Bacharel em Direito e Técnico em Contabilidade.
E-mail: diretoriacamaradelfinopolis@gmail.com
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Nome: Leonardo do Carmo Surmano.
Contrato: Comissionado.
Formação: Ensino Médio completo.
E-mail: camaradelfinopolis@gmail.com
GESTORA DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nome: Marieta das Graças Oliveira.
Contrato: Efetivo.
OFICIAL LEGISLATIVA
Nome: Adelita Maria dos Santos Alão.
Contrato: Efetivo.
Formação: Técnica em Enfermagem.
CONTABILIDADE E COMPRAS
Nome: Rhômulo Ribeiro Eulalio de Brito - CRC/MG 117494/O-8.
Contrato: Comissionado.
Formação: Graduado em Ciências Contábeis e Pós Graduado em Gestão Pública Municipal.
E-mail: contabilcamaradelfinopolis@gmail.com
PROCURADOR GERAL
Nome: Jeziel Francisco Ferreira - OAB/MG 210.143
Contrato: Comissionado.
Formação: Graduado em Direito, com Pós Graduação em Direito Público, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito do Agronegócio.
E-mail: juridicocamaradelfinopolis@gmail.com
Composição e Definição
Em nossa Cidade a Câmara Municipal é formada por 09 vereadores, já que o município possui uma população aproximada de 7.131 habitantes (segundo dados do IBGE) e este número respeita a proporção fixada em lei. No município é a Câmara que exerce o Poder Legislativo com funções extremamente importantes. As duas funções básicas do Legislativo são legislar e fiscalizar.
A Câmara dispõe sobre as matérias relativas ao município, especialmente nos assuntos de grande interesse local. Por exemplo, é a Câmara que estuda e aprova anualmente o orçamento municipal para o ano seguinte, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Diretor e uma grande variedade de outros projetos de lei para as diversas áreas da administração pública como Saúde, Educação, Assistência Social e muito mais. A Câmara, através dos vereadores, pode assinar a autoria de projetos de lei desde que não sejam de competência privativa do Executivo. Mesmo nos projetos de lei que só podem ser elaborados pelo Executivo, os vereadores podem apresentar emendas modificando os pontos que considerarem inadequados para depois levarem à votação no Plenário, aprovando o texto com as mudanças.
O trabalho dos vereadores na Câmara não se resume somente ao momento das Sessões Ordinárias. Eles precisam estar sempre estudando os assuntos, se reunindo nas Comissões Permanentes, formulando indicações com solicitações de melhorias no município e requerimentos. Para cumprir este trabalho, o vereador precisa estar sempre em contato com os moradores, com os bairros e localizar o que ainda precisa ser feito no município e que pode ser encaminhado por escrito ao Executivo.
PRINCIPAIS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL
COMPOSIÇÃO PLENÁRIA 2021-2024
PERÍODO 2021-2022
MESA DIRETORA
Vice-Presidente: Analdo Arantes Vieira;
1º Secretário: Mauro César de Assis;
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS-MG
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
1º) Presidente: Luciana Aparecida Matias;
2º) Secretário: Mauro César de Assis;
3º) Membro: José Fernandes Salgado.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
1º) Presidente: Mauro César de Assis;
2º) Secretária: Luciana Aparecida Matias;
3º) Membro: Delson Pereira Machado.
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
1º) Presidente: Sebastião Aparecido Alão;
2º) Secretário: José Fernandes Salgado;
3º) Membro: Fransérgio Anselmo Pimenta.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA:
1º) Presidente: Jaqueline Aparecida da Silva;
2º) Secretário: Sebastião Aparecido Alão;
3º) Membro: Analdo Arantes Vieira.
LÍDERES DE BANCADA
Bancada do PMDB elegeu como seu Líder o Vereador: Delson Pereira Machado;
Bancada do PSDB elegeu como seu Líder o Vereador: Mauro César de Assis;
Bancada do SOLIDARIEDADE elegeu como seu Líder o Vereador: José Fernandes Salgado;
Bancada do PL elegeu como seu Líder a Vereadora: Luciana Aparecida Matias.
Definições e Funções
História da Câmara Municipal
DELFINÓPOLIS-MG, no período de 1937 à 1947 era Distrito de Cássia (MG), época de ditadura do Presidente Getúlio Vargas. Não havia prefeito e sim INTERVENTORES nomeados pelo Estado. O “primeiro prefeito indicado pelo estado” foi o “Sr. Manoel Leite Lemos”.
Foi na Gestão de Dr. Lafayette Soares, o 4º prefeito Municipal e o primeiro por eleição, mandato de 1948 a 1951, que o Município teve a sua primeira Câmara Municipal de vereadores, os quais foram os seguintes:
CRONOLOGIA DAS COMPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
PERÍODO: 01/01/1948 à 30/01/1951.
Prefeito: Dr. Lafayette Soares;
Vice-Prefeito: José Honório da Silva.
Vereadores:
João Batista Baldisséri - 1º Presidente;
Salim Abrahão Pedro;
Elpídio Rodrigues Pinto;
Antônio Luiz de Freitas;
Francisco Alves Maia;
José Lemos;
José Camilo da Silveira;
Edmundo Alves Peixoto;
Agencio Alves Salgado.
OBS 1: Em 07/11/1949 o Vereador Sr. José Camilo da Silveira perdeu o mandato, e assumiu o Suplente o Sr. Otaviano Rosa.
OBS 2: Em 26/10/1950 o Vereador Sr. João Batista Baldisséri renunciou ao cargo de Vereador, e assumiu o Suplente o Sr. José Inácio de Almeida.
PERÍODO: 31/01/1951 à 30/01/1955
Prefeito: Nilo Paim;
Vice-Prefeito: Dr. Lafayete Soares.
Vereadores:
Francisco Rodrigues Nunes;
Iluipitrando Soares;
Antônio Lopes Filho;
Alvarino Araújo;
Francisco Antônio da Cunha;
Salim Abrahão Pedro;
Humberto Alves Cabral.
OBS1: Em 24/09/1951 entrou como Vereador o Sr. Sebastião Alves Peixoto.
OBS 2: Em 10/11/1954 entrou como Vereador o Sr. José Chrysostomo de Castro.
PERÍODO: 31/01/1955 à 30/01/1959
Prefeito: Salim Abrahão Pedro;
Vice-Prefeito: Francisco de Melo Lemos.
Vereadores:
Edmundo Alves Peixoto;
José Soares Vilela;
Perival Ferreira;
Joaquim Lopes;
Iluipitrando Soares;
Elpídio Rodrigues Pinto;
Daniel Inácio de Almeida;
Antônio Machado de Abreu;
Francisco Gomes Pádua Vasconcelos.
PERÍODO: 30/01/1959 à 31/01/1963
Prefeito: José Chrysóstomo de Castro;
Vice-Prefeito: Francisco Lemos Neto.
Vereadores:
Agencio Alves Salgado;
Adair Lemos;
Francisco Rodrigues Nunes;
Geraldo Magela de Andrade;
Horácio Ferreira da Costa;
José Leite Sobrinho;
José Soares Ferreira;
Perival Ferreira;
Valentim Marques Barbosa.
PERÍODO:01/02/1963 à 30/01/1967
Prefeito: Salim Abrahão Pedro;
Vice-Prefeito: Francisco de Melo Lemos.
Vereadores:
Hélio da Silva;
Alberto Peixoto Bianchi;
Nilton de Carvalho Nunes;
Vicente Cândido da Costa;
Sebastião Custódio Guimarães;
Iluipitrando Soares;
José dos Reis da Silva;
Helmon de Almeida;
Antônio Rodrigues Pinto.
OBS: Em 27/03/1965 o Sr. Nilton de Carvalho Nunes renunciou ao cargo de Vereador e assumiu o Suplente o Sr. José Machado Sobrinho.
PERÍODO: 31/01/1967 à 31/01/1971
Prefeito: Adair Lemos;
Vice-Prefeito: Geraldo Magela de Andrade.
OBS 1: O Prefeito Adair Lemos renunciou ao cargo de Prefeito e assumiu o Vice-Prefeito o Sr. Geraldo Magela de Andrade.
Vereadores:
Arnaldo de Oliveira;
Olegário Alves Arantes;
Weber Lourenço da Silva;
Itacy Leite;
Joaquim Medeiros de Souza;
Agencio Alves Salgado;
Antônio Batista Lemos;
Francisco José Rodrigues.
OBS 2: Em 16/03/1968 o Presidente da Câmara Sr. Olegário Alves Arantes declarou extinto o mandato de Vereador do Sr. Luiz Carlos Pinto, pelo fato do mesmo ter deixado de tomar posse sem motivo justificado dentro do prazo estabelecido em Lei.
OBS 3: Em 17/05/1968 tomou posse como Vereador o Sr. Joaquim Lemos de Melo, suplente do Sr. Luiz Carlos Pinto.
PERÍODO: 31/01/1971 à 31/01/1973
Prefeito: Messias Marcelino Lopes;
Vice-Prefeito: Paulo Peixoto.
Vereadores:
Juvenal Zeferino de Lima;
Luiz Carlos Pinto;
Manoel Lemos Pinto;
Olegário Alves Arantes;
Salim Procópio de Castro;
Joaquim Martins Neto;
Adauto Leite Lemos;
Antônio Martins Filho;
Iluipitrando Soares.
OBS 1: Em 03/03/1972 o Vereador Sr. Olegário Alves Arantes renunciou ao cargo de Vereador, e assumiu o Suplente o Sr. José Ferreira Martins em 01/04/1972.
OBS 2: Em 19/08/1972 o Vereador Salim Procópio de Castro renunciou ao cargo de Vereador e assumiu o Suplente a Srª Suely Ferreira.
PERÍODO: 31/01/1973 à 31/01/1977
Prefeito: Elpídio Rodrigues Pinto;
Vice-Prefeito: Francisco Ribeiro de Oliveira.
Vereadores:
Jair Justiniano de Almeida;
Aldo Alves Cabral;
Geraldo Borges de Morais;
Belchior Custódio Guimarães;
José Mário Ferreira;
Antônio dos Reis Morais;
Donato Valleta;
Nilton Soares Maia;
José Alves de Souza.
OBS 1: Em 23/09/1974 o Vereador Donato Valleta renunciou ao cargo e assumiu o Suplente o Sr. José Procópio de Castro em 15/10/1974.
OBS 2: Em 24/02/1975 o Vereador Sr. José Alves de Souza saiu de licença e assumiu o Suplente o Sr. Paulo Machado Marques.
OBS 3: Em 20/09/1975 o Vereador Sr. Paulo Machado Marques renunciou ao cargo e assumiu o Suplente o Sr. Wall Disney Lemos.
PERÍODO: 31/01/1977 à 31/01/1983
Prefeito: Sebastião de Andrade;
Vice-Prefeito: Aldo Alves Cabral.
Vereadores:
José Procópio de Castro;
José Custódio de Almeida;
João Batista Mendonça;
Cleison Costa;
Jair Justiniano de Almeida;
Arnaldo Alves de Oliveira;
José Ribeiro Filho;
José Pereira Machado;
Pedro Antônio Soares da Silveira.
OBS 1: Em 28/08/1978 o Vereador Sr. José da Silva Maia pegou licença e assumiu o Suplente o Sr. Antônio Fernandes de Oliveira.
OBS 2: Em 12/10/1978 o Vereador José Ribeiro Filho renunciou ao cargo de Vereador e assumiu o Suplente o Sr. Afonso Martins da Silva em 27/10/1978.
OBS 3: Em 06/04/1979 o Vereador Sr. Pedro Antônio Soares da Silveira saiu de licença e assumiu o Suplente o Sr. Antônio dos Reis Morais em 16/04/1979.
PERÍODO: 01/02/1983 à 31/12/1987
Prefeito: Fernando José Pinto;
Vice-Prefeito: José Honório da Silva Júnior.
Vereadores:
Vanderley de Castro;
José Procópio de Castro;
José Custódio de Almeida;
José Pereira Machado;
Cleison Costa;
Afonso Danellucci;
João Daniel;
Vicente Carvalho Lemos;
Alberto Peixoto Bianchi Filho.
PERÍODO: 01/01/1988 à 31/12/1992
Prefeito: Sebastião de Andrade;
Vice-Prefeito: Aldo Alves Cabral.
Vereadores:
José Aparecido Faleiros;
Oscar Kellner Neto;
José Roberto de Araújo;
Eriúlo Lemos Ferreira;
Sebastião Ribeiro Lopes;
José dos Reis;
Cássio Paim Pinto;
Maria Aparecida Cézare dos Santos;
Nilson Machado de Abreu.
OBS 1: Em 21/09/1989 Vereador Sr. Oscar Kellner Neto saiu de licença e assumiu o Suplente o Sr. Normélio Pereira da Silva.
OBS 2: Em 24/09/1992 a Vereadora Srª Maria Aparecida Cézare dos Santos renunciou ao cargo e assumiu o Suplente o Sr. José Pereira Machado.
PERÍODO: 01/01/1993 à 31/12/1996
Prefeito: Fernando José Pinto;
Vice-Prefeito: Nilson Machado de Abreu.
Vereadores:
João Neto Almeida;
Valdir Alves Cabral;
José Carlos de Oliveira;
Darcy Gilca de Oliveira;
José Lopes Machado;
Genevárcio José da Silva;
Belchior Alves Rodrigues;
Genaro Saturnino Furtado;
Otacílio Martins dos Reis.
OBS: Em 06/08/1996 o Vereador Sr. Genaro Saturnino Furtado renunciou ao cargo e assumiu o Suplente o Sr. João Batista do Carmo.
Presidente da Câmara:1993- Genaro Saturnino Furtado;
Presidente da Câmara: 1994 - João Neto Almeida;
Presidente da Câmara: 1995 - Genaro Saturnino Furtado;
Presidente da Câmara: 1996 - João Neto Almeida.
PERÍODO: 01/01/1997 à 31/12/2000
Prefeito: José Geraldo Franco Martins;
Vice-Prefeito: Jusialba Rodrigues Maia.
Vereadores:
Belchior Alves Rodrigues;
José Carlos de Oliveira;
Pedro Miguel;
José Lopes de Lima;
Sebastião Ribeiro Lopes;
José Geraldo Domiciano;
Maria de Lourdes Ferreira Lopes dos Reis;
Maria Fátima de Andrade Rosa;
Edson Batista Medeiros.
Presidente da Câmara: 1997 - Maria Fátima de Andrade Rosa;
Presidente da Câmara: 1998 - José Geraldo Domiciano;
Presidente da Câmara: 1999 - José Carlos de Oliveira;
Presidente da Câmara: 2000 - Pedro Miguel.
PERÍODO: 01/01/2001 à 31/12/2004
Prefeito: Fernando José Pinto;
Vice-Prefeito: José Carlos de Oliveira.
Vereadores:
José Fernandes Salgado;
Edson Batista Medeiros;
Fabiano Martins Cunha;
Venina Célia Ataíde Itokazu;
Sebastião Ribeiro Lopes;
João Neto Almeida;
Belchior Alves Rodrigues;
José Geraldo Domiciano;
Maria de Lourdes Ferreira Lopes dos Reis.
OBS: Em dezembro de 2004 o Vereador Sr. Édson Batista Medeiros renunciou ao cargo e assumiu o Suplente o Sr. Écio Antônio Cabral.
Presidente da Câmara: 2001 - 2002 - José Fernandes Salgado;
Presidente da Câmara: 2003 - 2004 - Maria de Lourdes Ferreira Lopes dos Reis.
PERÍODO: 01/01/2005 À 31/12/2008
Prefeito: Pedro Paulo Pinto;
Vice- Prefeito: Sebastião de Andrade.
Vereadores:
Belchior Alves Rodrigues;
Delson Pereira Machado;
Écio Antônio Cabral;
Evandro Leite Lemos;
Fabiano Martins Cunha;
José Fernandes Salgado;
Márcio Gessulli Rangel;
Marta Caetano de Oliveira;
Osmar Luiz Ferreira.
Presidente da Câmara: 2005 - 2006 - Fabiano Martins Cunha;
Presidente da Câmara: 2007 - 2008 - José Fernandes Salgado.
PERIODO: 01/01/2009 A 31/12/2012
PREFEITO: José Geraldo Franco Martins;
VICE-PREFEITO: Belchior Alves Rodrigues.
Vereadores:
Analdo Arantes Vieira;
Delson Pereira Machado;
Evandro Leite Lemos;
Écio Antônio Cabral;
Genilton Dos Reis da Silva;
Jusialba Rodrigues Maia;
Osmar Luiz Ferreira;
José Fernandes Salgado;
Mauro César de Assis.
OBS: O Vereador Genilton dos Reis da Silva afastou por motivos de saúde e assumiu o 1º Suplente do PSDB Vereador Otacílio Martins dos Reis.
Presidente da Câmara: 2009 - 2010 - Evandro Leite Lemos;
Presidente da Câmara: 2011 - 2012 - Mauro César de Assis.
PERIODO: 01/01/2013 A 31/12/2016
PREFEITO: Pedro Paulo Pinto;
VICE-PREFEITO: Edson Batista Medeiros.
Vereadores:
Maria Beatriz Pinto de Almeida;
Gilvane Ferreira dos Santos;
Marta Caetano de Oliveira;
Analdo Arantes Vieira;
Adriano Aparecido Silva;
Giselda Aparecida Pontes de Castro;
Delson Pereira Machado;
José Fernandes Salgado;
Mauro César de Assis.
Presidente da Câmara: 2013 - 2014 - Mauro César de Assis;
Presidente da Câmara: 2015 - 2016 - Giselda Aparecida Pontes de Castro.
PERIODO: 01/01/2017 A 31/12/2020
PREFEITO: Fernando José Pinto;
VICE-PREFEITO: Suely Alves Ferreira Lemos.
Vereadores:
Maria Beatriz Pinto de Almeida;
Fransérgio Anselmo Pimenta;
José Carlos de Oliveira;
Analdo Arantes Vieira;
Sebastião Ferreira;
Dóris Aparecida Ferreira Pimenta;
Danilo Araújo Santos;
Rodrigo Medeiros de Castro;
Mauro César de Assis.
Presidente da Câmara: 2017 - 2018 - Danilo Araújo Santos;
Presidente da Câmara: 2019 - 2020 - Mauro César de Assis.
PERIODO: 01/01/2021 A 31/12/2024
PREFEITO: Suely Alves Ferreira Lemos;
VICE-PREFEITO: Maria Beatriz Pinto de Almeida.
Vereadores:
Ana Maria Silva da Trindade;
Analdo Arantes Vieira;
Delson Pereira Machado;
Fransérgio Anselmo Pimenta;
Jaqueline Aparecida da Silva;
José Fernandes Salgado;
Luciana Aparecida Matias;
Mauro César de Assis;
Sebastião Aparecido Alão.
Presidente da Câmara: 2021 - 2022 - Ana Maria Silva da Trindade.
HINO DE DELFINÓPOLIS
Dever de filhos celebrar a história
Do povo desta terra tão querida
Lembrar os fatos, reviver a glória!
Do Sudoeste surge a preferida
Pequena ou grande, pouco importa para nós
Querida, escuta a nossa voz!
Delfinópolis!
Terra mui gentil
Cedo ergueste firme a tua voz!
Vives do amor
destes filhos teus
Incansáveis: Eis o teu brasão!
Teu santo protetor
Invocas com fervor
Caminhas sob a luz do amor!
Avanças com ardor
Mostrando teu labor
Confias no amanhã feliz!
As terras, cultivadas com amor
Rebanhos povoando a solidão
Aos bravos lavradores o louvor
de todos a eterna gratidão!
Torrão abençoado pelas plantações
Do milho e do café, seus dons
Delfinópolis!
Terra mui gentil
Cedo ergueste firme a tua voz!
Vives do amor
destes filhos teus
Incansáveis: Eis o teu brasão!
Teu santo protetor
Invocas com fervor
Caminhas sob a luz do amor!
Avanças com ardor
Mostrando teu labor
Confias no amanhã feliz!
Bramido da tua bela cachoeira
Do Claro a placidez de tua areia
A Ilha da Esperança: que surpresa
Banhadas pelas águas da represa
Teus verdejantes campos sempre a florir
Teus montes guardam o teu porvir!
Delfinópolis!
Terra mui gentil
Cedo ergueste firme a tua voz!
Vives do amor
destes filhos teus
Incansáveis: Eis o teu brasão!
Teu santo protetor
Invocas com fervor
Caminhas sob a luz do amor!
Avanças com ardor
Mostrando teu labor
Confias no amanhã feliz!
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